Lançamento de obra de Andréa Vaz reúne autoridades e emoção

Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo - Liberdade Objetiva e Subjetiva no Contexto da Autonomia das Organizações Sindicais leva convidados especiais e uma autora que emociona

Casal é condenado a pagar parte de obra em edifício

O valor refere-se ao rateio de obras emergenciais executadas nas áreas comuns do prédio

Ação de nunciação de obra nova com pedido demolitório.

Propositura pelo condomínio contra condômino.

Município de Natal é impedido de demolir obra de residência

Medida de urgência para suspender a demolição da obra em sua residência.

Recurso de revista. Membro de CIPA. Estabilidade. Encerramento da obra.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Justiça determina suspensão de obra no bairro Abranches

Juízo decidiu pela suspensão da construção do condomínio, levando em conta a ausência de autorização ambiental para obra, em margem de rio

Construtora é condenada por atraso em entrega de obra

Ação de indenização por danos materiais

Juiz embarga obra em condomínio residencial de Vicente Pires

Justiça determinou que a obra seja embargada por estar sendo construída para fins comerciais, em

Justiça define prazo para obra de Centro Clínico

Ação Civil Pública

Vizinho terá de indenizar prejuízos causados com paralisação de obra

Vizinho que entrou na Justiça para paralisar e demolir construção em terreno ao lado do seu deverá indenizar o dono da obra

Obra de saneamento causa danos em imóvel e gera indenização

Um morador de Natal vai ser ressarcido pelos danos morais e materiais que experimentou em virtude dos prejuízos provocados à estrutura de sua casa, por obras de esgotamento sanitário e repavimentação contratadas pelo Município de Natal.

Desconto de 50% na Obra Prática Forense Trabalhista

Obra em condomínio sem consulta a morador causa dano moral

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

9 Pontos sobre a Terceirização do Setor de RH

Entenda como deve funcionar a terceirizção do setor de RH e contrato que agregue segurança

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém contrato de publicidade entre sindicato e portal de notícias

A entidade alegava que o contrato havia sido assinado por pessoa não autorizada, enquanto a empresa

Petroleira é condenada por falta de fiscalização em contrato de aprendizagem

Apesar de a contratação ter sido por convênio, ficou comprovada a responsabilidade subsidiária.

Algumas considerações sobre o contrato de incorporação imobiliária - Lei 4.591/1964

A lei 4.59164 dirige a atividade do incorporador e os contratos por este criados, inclusive com o fito de equilibrar a relação contratual entre este e o adquirente da unidade autônoma

Contrato temporário em Prefeitura só é legal se houver interesse público

Famigerada e inconstitucional taxa de comissão de permanência

Mauro Sérgio Rodrigues, Advogado. Autor da obra Prática de Direito Processual Bancário na Visão do